Embaixada de Portugal em Espanha

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Comunicado - Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte

Celebra-se hoje, dia 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. Nesta data, o Governo Português associa-se às comemorações que, por todo o Mundo, assinalam a importância de pugnar pela abolição universal da pena capital.

A  Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte, de 1867, colocou Portugal na vanguarda da Europa. Esta escolha política, à época pioneira, radica numa conceção humanista que repudia o uso da tortura e da morte nos sistemas de justiça e nega, ao Estado, legitimidade para aplicar penas irreversíveis, cruéis ou degradantes. O artigo 24º da Constituição honra este compromisso histórico rejeitando a pena capital em quaisquer circunstâncias.

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Chapitô estabelece parceria com a Escola de Circo Carampa em Madrid

image14035205466118Ligando Norte e Sul da Europa, fazendo pontes entre correntes performativas diversas e visões artísticas diferenciadas, a fundadora do Chapitô, Teresa Ricou estará em Madrid de 17 a 20 de Outubro 2016, na Escola de Circo de Carampa, perseguindo o propósito de criar condições e parcerias para o Chapitô-Rio, o projecto que inclui, entre muitas outras valências, a formação de nível superior em artes circenses.

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Ponto de situação relativamente à actividade turística em Portugal

Na sequência dos acontecimentos de 9 de Agosto na Ilha da Madeira, mais concretamente na cidade do Funchal, o Turismo de Portugal comunica que a atividade turística se encontra a funcionar e a regressar à normalidade.

O Aeroporto da Madeira e o Porto do Funchal encontram-se perfeitamente operacionais, bem como os restantes serviços de transporte público na Ilha.

Existem alguns condicionamentos pontuais ao funcionamento de alguns espaços e atividades turísticas em determinadas zonas, mas a generalidade dos passeios na Ilha estão em perfeitas condições de utilização.

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28001 Madrid
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(0034) 917 824 960 (Embaixada)
(0034) 915 773 585 (Secção Consular)
madrid@mne.pt (Embaixada)
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